Um grupo de parlamentares liderados por um membro do partido político governante da Coreia do Sul está realizando o projeto de lei para legalizar o lançamento de novas criptomonedas e ICOs no país.
De acordo com um inforrme de The Korea Times, o Representante Hong Eui-rak do Partido Democrata da Coreia, o lado político no poder, está encabeçando a luta, através do parlamento— para contestar a proibição do governo sobre ICOs (initial coin offerings– ofertas de moeda iniciais) de setembro de 2017.
Hong tem o apoio de outros 10 legisladores do Parlamento da Coreia e o seu objetivo é ter um projeto de lei para poder propô-lo antes de terminar o ano.
Na última quarta-feira, falando em um fórum que se concentrava nas criptomonedas e a tecnologia blockchain na Assembleia Nacional em Seul, Hong revelou que um estudo em parceria entre a Associação Internacional de Comércio de Coreia (KITA), um dos organismos de comércio, sem fins lucrativos, com mais de Coreia, e seu próprio escritório, era a base da proposta de lei.
Hong insiste em que a legislação proposta para legalizar novas ICOs vai passar pelo escrutínio directo do governo.
O legislador disse: “Esta proposta é dirigida para legalizar as ICOs sob a supervisão do governo […]. O objetivo primordial (da legislação) é ajudar a eliminar as incertezas com que se defrontam os negócios relacionados com blockchain”.
Além disso, o relatório sugere que a proposta de lei favorecerá as ICOs decorrentes de organizações públicas e centros de pesquisa que estão “empenhados em promover e desenvolver a tecnologia blockchain”. As agências governamentais, incluindo a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), o regulador financeiro da Coreia, e o Ministério de Ciência, Informação e Tecnologia de Comunicações (ICT) possuem poderes para monitorar essas ICOs, segundo o que se transmite no projeto de lei.
Seguindo o exemplo da proibição total na China sobre as ICOs, os Serviços de Supervisão Financeira (FSS) da Coreia do Sul, o organismo de controlo financeiro do país sob a FSC, impôs esta proibição no final de setembro, dizendo que o fazia para proteger os investidores domésticos da fraude.
“Estamos preocupados com os efeitos adversos, tais como um aumento dos riscos de fraude”, disse na época o vice-diretor do FSS Kim Yong-bum. “As ICO serão proibidos em todas as suas formas”.
No entanto, as agências reguladoras tiveram em consideração, desde então, anular a proibição em uma mudança de tática em relação a tão duras restrições. A coreia está entre os mercados de negócios de criptomonedas mais ativos do mundo, e viu-se propagarem as criptomonedas de forma firme na sociedade coreana entre os usuários diários e os pequenos investidores.
De fato, o aumento da proeminência das criptomonedas foi tratado durante a Assembleia Nacional o relator Chung Sye-kyun.
Fazendo um apelo aos legisladores para eliminar as barreiras políticas e as restrições que paralisam sua chegada, Chung expôs: “Blockchain e as criptomonedas podem ser usados em diversos setores públicos para as boas causas. Dado o seu potencial, precisamos trabalhar em ajudar a reduzir as preocupações políticas com que se defrontam”.
CÒDIGO DE CONVITE: Kwai199695017